Termos de Utilização
Última atualização: 1 de junho de 2025
Bem-vindo à Tideflank. Ao aceder e utilizar este website e os serviços associados, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a nossa plataforma.
Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder ao conteúdo ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela tideflank, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade.
A tideflank reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes termos para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
Elegibilidade e Registo de Conta
Para aceder a determinados serviços e conteúdos, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, o utilizador concorda em:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo
- Manter e atualizar prontamente as suas informações de conta
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Ser responsável por todas as atividades que ocorram através da sua conta
- Notificar imediatamente a tideflank sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição para criar uma conta e utilizar os nossos serviços.
Licença de Utilização
A tideflank concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma e o conteúdo educacional exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Restrições de Utilização
O utilizador concorda em não:
- Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa
- Fazer download, gravar, capturar ou redistribuir vídeos, materiais ou conteúdos protegidos
- Utilizar sistemas automatizados ou software para extrair dados da plataforma
- Partilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir o acesso simultâneo não autorizado
- Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma
- Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos de autor ou marcas registadas
- Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado através da tideflank, incluindo mas não limitado a vídeos, textos, gráficos, logótipos, imagens, demonstrações, materiais de curso e software, é propriedade da tideflank ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
Os instrutores e criadores de conteúdo mantêm os direitos sobre os seus materiais originais, tendo concedido à tideflank uma licença para distribuir e exibir esse conteúdo através da plataforma.
Conteúdo do Utilizador
Ao submeter, publicar ou exibir conteúdo na plataforma, incluindo comentários, avaliações, perguntas ou outros materiais, o utilizador concede à tideflank uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir esse conteúdo em conexão com a operação dos serviços.
O utilizador declara e garante que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido
- O conteúdo não viola direitos de terceiros nem qualquer lei aplicável
- O conteúdo não contém material difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal
A tideflank reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo do utilizador que viole estes termos ou que seja considerado inadequado, sem aviso prévio.
Pagamentos e Reembolsos
O acesso a determinados conteúdos e serviços pode exigir o pagamento de taxas. Todos os preços apresentados estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, embora as alterações não afetem compras já concluídas.
Processamento de Pagamentos
Os pagamentos são processados através de fornecedores terceiros seguros. A tideflank não armazena informações completas de cartões de pagamento nos seus servidores.
Política de Reembolso
Os pedidos de reembolso serão considerados caso a caso, de acordo com a política de reembolso específica aplicável ao serviço ou conteúdo adquirido. Os reembolsos, quando aprovados, serão processados através do método de pagamento original.
Disponibilidade do Serviço
A tideflank esforça-se por manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou devido a circunstâncias fora do nosso controlo.
A tideflank reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto da plataforma, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
Conduta do Utilizador
O utilizador concorda em utilizar a plataforma de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido:
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores ou instrutores
- Publicar conteúdo spam, fraudulento ou enganoso
- Interferir com o funcionamento normal da plataforma
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas de outros utilizadores
- Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados
- Violar direitos de privacidade ou propriedade intelectual de terceiros
A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta do utilizador, sem direito a reembolso.
Links para Sites Terceiros
A plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Tideflank. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites terceiros.
O utilizador reconhece e aceita que a tideflank não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização de ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis através de sites terceiros.
Isenção de Garantias
A plataforma e todos os conteúdos são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A tideflank não garante que:
- Os serviços satisfarão os requisitos específicos do utilizador
- Os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros
- Os resultados obtidos através da utilização dos serviços serão precisos ou fiáveis
- Quaisquer erros no software ou conteúdo serão corrigidos
O conteúdo educacional é fornecido para fins informativos e de desenvolvimento de competências. A tideflank não garante resultados específicos decorrentes da participação em cursos ou masterclasses.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a tideflank, os seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitados a perda de lucros, dados, utilização ou outros prejuízos intangíveis, resultantes de:
- Utilização ou incapacidade de utilizar os serviços
- Acesso não autorizado ou alteração das transmissões ou dados do utilizador
- Declarações ou conduta de terceiros na plataforma
- Qualquer outra questão relacionada com os serviços
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a tideflank, os seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra todas as reclamações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de:
- Violação destes Termos de Utilização
- Violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual
- Utilização indevida da plataforma ou dos serviços
- Conteúdo submetido pelo utilizador
Rescisão
A tideflank pode suspender ou encerrar a conta do utilizador e o acesso aos serviços, imediatamente e sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes termos.
O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte através do endereço de email fornecido. Após o encerramento, o direito de utilizar a plataforma cessará imediatamente.
As disposições destes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver ao encerramento, permanecerão em vigor, incluindo disposições sobre propriedade intelectual, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Disposições Gerais
Acordo Integral
Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o utilizador e a tideflank relativamente à utilização da plataforma.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
A falha da tideflank em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Cessão
O utilizador não pode ceder ou transferir estes termos ou os seus direitos e obrigações ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Tideflank. A tideflank pode ceder livremente estes termos sem restrições.
Contacto
Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte:
Tideflank
R. Vasco da Gama 44, 2785-471 São Domingos de Rana, Portugal
Email: support@tideflank.com
Telefone: +351912847550